Esta especificação nasce no seguimento de um encontro de representantes de Empreendimentos de turismo no espaço rural promovido pelo Movimento Cívico pela Linha do Tua [MCLT], com a participação do Qualdouro, Qualidade e Turismo e Lusaenor (entidade de certificação).
Tem como objectivo melhorar a qualidade e logo a competitividade do sector turístico, particularmente em empreendimentos turísticos, mas também Alojamentos Locais, de tipo Empreendimento de turismo no espaço rural, mas pretende ser aplicável em parte ou na totalidade aos outros empreendimentos, como sejam:
- Estabelecimentos hoteleiros;
- Aldeamentos turísticos;
- Apartamentos turísticos;
- Conjuntos turísticos (resorts);
- Empreendimentos de turismo de habitação;
- Parques de campismo e de caravanismo;
- Empreendimentos de turismo da natureza.
bem como a Alojamento local.
É aplicável a outros empreendimentos turísticos, desde que licenciados na sua Região (ou país), sendo que as suas direcções devem dar provas do empenhamento em responder positivamente a todas as questões de foro legal.
Fora do âmbito dos Empreendimentos de turismo no espaço rural, a certificação deve claramente mencionar o âmbito e exclusões, caso aplicável.
O intuito é de estimular a melhoria do desempenho recorrendo se à presente especificação e a um sistema de certificação, como acontece já com outros sectores da economia, que adoptaram normas de gestão da qualidade (ISO 9001, a mais conhecida), de gestão ambiental (ISO 14001), de gestão de riscos laborais (ISO 45001) e de segurança alimentar (ISO 22000), entre outras.
Esta especificação não substitui em circunstância alguma estatutos legais ou regulamentares.
Nota: A certificação do empreendimento é obtida no seguimento de um processo de auditoria externa conduzida por entidade independente.
Em opção, e para Turismo de Habitação e turismo rural, pode-se implementar segundo a norma NP 4494: 2010.
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