segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008 (sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros)


Declaração de Retificação n.º 49/2015 - Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02
 

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
 

Retifica a Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos, publicada no Diário da República n.º 188, 1.ª série, de 25 de setembro de 2015

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